SAIBA O QUE É CRIME DE VILIPÊNDIO CONTRA CADÁVER

CRIME DE VILIPÊNDIO: O cadáver, pessoa que faleceu, não pode ser vítima do crime porque não tem mais a capacidade de sentir o aviltamento, a ofensa física, a profanação, enfim nenhuma ação dirigida contra ele (cadáver) pelo agente, pois o falecido não possui mais a honra objetiva. Daí podermos concluir que o bem jurídico lesado é o sentimento de boa lembrança, de respeito e veneração que se guarda em relação ao morto, seja por parte da coletividade, dos conhecidos e admiradores, seja por parte dos amigos mais próximos e dos familiares. As pessoas, em grupo ou individualmente, que guardam esses sentimentos de respeito, lembrança, saudades, veneração é que são considerados sujeitos passivos do crime.

Vilipêndio a cadáver é uma figura de crime contemplado no Código Penal Brasileiro, O Código pune o ato de vilipendiar, isto é, aviltar, profanar, desrespeitar, ultrajar o cadáver ou ter ação idêntica em relação a suas cinzas no caso de incineração ou combustão.

Confira abaixo Matéria:

Na manha da ultima segunda-feira (15) funcionários do cemitério municipal de Umuarama encontraram mais um túmulo violado. A descoberta ocorreu enquanto eles realizavam a limpeza rotineira. Os servidores se depararam com o túmulo violado e com o caixão para fora do jazigo. De imediato foram acionados investigadores da Polícia Civil e peritos do Instituto de Criminalística. No local, ao abrirem o caixão, os policiais se depararam com o corpo de uma mulher revirado, deitado na posição de bruços. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser periciado. Só uma análise técnica demostrará se houve ação sexual no corpo ou se o crime foi de vilipêndio a cadáver. Recentemente dois túmulos foram violados no cemitério de Umuarama e há a suspeita de necrofilia (sexo com cadáveres). Fonte: Umuarama 24 Horas

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