Porque VAGAROSAS ? Pelo fato que o TCE-PR Prorrogou o prazo, estendendo por mais 30 dias.
Câmaras vagarosas COMO as dos Municípios de Kaloré e Rosário do Ivaí ainda não entregaram, ou simplesmente não enviaram o questionário sobre os gastos do Prefeito, pelo menos até o início da tarde da ultima terça-feira (5 de janeiro), alem dos dois municípios do Vale do Ivaí outras 54 câmaras municipais do Paraná ainda não haviam enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) informações sobre o resultado do julgamento das contas dos prefeitos referentes aos oito últimos exercícios financeiros. Das 399 casas legislativas do Estado, 343 já responderam o questionário (86% do total). O TCE-PR prorrogou para a próxima segunda-feira (11 de janeiro), o prazo final para o envio das informações.
Câmaras vagarosas COMO as dos Municípios de Kaloré e Rosário do Ivaí ainda não entregaram, ou simplesmente não enviaram o questionário sobre os gastos do Prefeito, pelo menos até o início da tarde da ultima terça-feira (5 de janeiro), alem dos dois municípios do Vale do Ivaí outras 54 câmaras municipais do Paraná ainda não haviam enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) informações sobre o resultado do julgamento das contas dos prefeitos referentes aos oito últimos exercícios financeiros. Das 399 casas legislativas do Estado, 343 já responderam o questionário (86% do total). O TCE-PR prorrogou para a próxima segunda-feira (11 de janeiro), o prazo final para o envio das informações.
Em 26 de novembro, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivan Bonilha, encaminhou ofício ao Poder Legislativo dos 399 municípios paranaenses, dando prazo de 30 dias para o envio das informações. No e-mail de cada câmara cadastrado no sistema do Tribunal foi enviado o link para preenchimento do formulário que trata do julgamento das contas do Poder Executivo pela respectiva câmara.
"Com a medida, buscamos aumentar a cooperação entre os órgãos de controle municipal - câmaras e Tribunal de Contas. O TCE está monitorando o andamento dos preenchimentos e esclarecendo as dúvidas dos responsáveis por esse trabalho nas câmaras", explica o diretor da DEX, Marcelo Lopes. O objetivo da medida é verificar o atual estágio desses julgamentos e aferir a efetividade na adoção das conclusões do TCE-PR expressas nos pareceres prévios.
Após o trânsito em julgado da prestação de contas anual do prefeito, o Tribunal encaminha seu parecer (recomendando a aprovação, aprovação com ressalvas ou desaprovação das contas) à respectiva câmara municipal. A legislação determina que cabe aos vereadores fazer o julgamento definitivo das contas. Mas é função do Tribunal de Contas encaminhar o resultado desse julgamento à Justiça Eleitoral. Para desconsiderar a conclusão do parecer do TCE são necessários dois terços dos votos dos vereadores.
A DEX orienta que a câmara que não recebeu o e-mail deve entrar em contato pelo Canal de Comunicação (Caco), utilizando o Assunto "Execuções", ou pelo telefone (41) 3350-1707.
CÂMARAS QUE AINDA NÃO ENVIARAM AS INFORMAÇÕES
APUCARANA
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IRATI
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RIO BRANCO DO SUL
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ASSAÍ
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ITAPEJARA D'OESTE
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ROSÁRIO DO IVAÍ
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ASTORGA
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JAPIRA
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SANTA ISABEL DO IVAÍ
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BARBOSA FERRAZ
|
JARDIM OLINDA
|
SANTA IZABEL DO OESTE
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BOA ESPERANÇA
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JESUÍTAS
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SÃO JERÔNIMO DA SERRA
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CAMPO BONITO
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KALORÉ
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SAO JORGE D'OESTE
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CAMPO DO TENENTE
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LARANJAL
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SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
|
CERRO AZUL
|
LUNARDELLI
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SÃO PEDRO DO PARANÁ
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CIDADE GAÚCHA
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MARILENA
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SAPOPEMA
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DIAMANTE DO NORTE
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MARMELEIRO
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SERTANÓPOLIS
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DOURADINA
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MATINHOS
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TAMARANA
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DOUTOR ULYSSES
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MATO RICO
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TAPIRA
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FAROL
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NOVA ESPERANÇA
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TIJUCAS DO SUL
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FERNANDES PINHEIRO
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ORTIGUEIRA
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TUNAS DO PARANÁ
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FLORESTÓPOLIS
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PALMAS
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TURVO
|
GUAPOREMA
|
PARANAPOEMA
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URAÍ
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GUARAPUAVA
|
PORECATU
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IGUATU
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PORTO RICO
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IMBAÚ
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PRADO FERREIRA
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INÁCIO MARTINS
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QUATIGUÁ
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Fonte: Diretoria de Execuções/TCE-PR
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