O governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, com apoio da Globo, tentou privatizar a Petrobrás. Na ocasião, a Globo, em campanha na mídia, comparou a Petrobrás a um paquiderme e chamou os petroleiros de marajás.
O governo tucano também tentou, sem sucesso, mudar o nome da empresa para Petrobrax, para minimizar a ligação da empresa com a nação, através do “Brás”.
FHC conseguiu quebrar o monopólio do petróleo. E queria mais! Não conseguindo privatizar a Petrobrás, dividiu a empresa em Unidades de Negócios, para vendê-la fatiada, mas só conseguiu vender 30% da REFAP (Refinaria do Rio Grande do Sul). Além de sucatear a empresa não realizando concursos públicos, Fernando Henrique também destruiu a indústria naval, pois com o argumento do menor preço mandou fabricar, no estrangeiro, navios, plataformas, sondas etc.
Com isso, FHC fechou os estaleiros, os maiores da América latina, desempregando milhares de trabalhadores brasileiros.
Como miséria pouca é bobagem, criando o REPETRO, lei que eximiu de impostos as exportações de máquinas e equipamentos, FHC também acabou com a indústria brasileira nesse setor, pois antes dele, por esforço da Petrobrás e do BNDES, 80% desses materiais eram fabricados no Brasil. Foi no governo de Fernando Collor que começou e depois FHC deu continuidade, a privatização do setor petroquímico e de fertilizantes.
Quando assumiu o governo, Lula tornou a REFAP novamente 100% Petrobrás. Lula afastou também o perigo de privatização, desfazendo a venda das Unidades de Negócios; retomou os concursos públicos, acabando com o sucateamento e recompondo o seu corpo técnico. Esses petroleiros, em 2006, desenvolveram tecnologia inédita no mundo propiciando a descoberta do pré-sal. O governo petista retomou o setor petroquímico, o mais lucrativo da indústria do petróleo, através do Comperj, e o de fertilizantes, através da Fafen e outros.
Lula retomou a indústria naval: navios, plataformas e sondas voltam a ser fabricadas no Brasil. Com a lei de Partilha, 12.351/10, Lula retoma parte importante do controle do petróleo e garante o conteúdo local. A indústria brasileira, através desse dispositivo, vai produzir parte considerável dos materiais e equipamentos para esse setor, gerando impostos para os governos e emprego e renda de qualidade para os brasileiros.
A lei garante também a Petrobrás como única operadora do pré-sal. A partilha obriga o mínimo 30% de participação para a Petrobrás, nos campos do pré-sal; e a União continua a ser dona do petróleo e o pagamento tem que ser feito em óleo. Na lei 9478/97 de FHC, que quebrou o monopólio e introduziu as concessões, a União recebia participação nos leilões em dinheiro e o arrematador virava dono do petróleo. A lei da Partilha, infelizmente, só vale para o pré-sal!
A operação Lava Jato da Policia Federal tem o mérito de, pela primeira vez na história deste país, prender corruptos e corruptores e confiscar seus bens. A base dessa investigação é a delação premiada, lei sancionada no governo Dilma. A operação, entretanto, peca pela seletividade dos investigados, pois só direciona as investigações nos membros do PT, partido da presidenta Dilma. Pergunta que não quer calar: se prendeu o tesoureiro do PT por que não os do PSDB, PMDB, PP já que todos esses também foram citados na delação premiada e só o tesoureiro do PT está preso?
O que coloca o chefe da operação, juiz Sérgio Moro em suspeição entre outras alegações, é de que sua mulher Rosangela Wolff de Quadros Moro é advogada do PSDB no Paraná. Será esse o preço para não prender o tesoureiro tucano? E não é só isso. Dois delegados que compõem a operação Lava Jato fizeram campanha, através de um blog, para o candidato Aécio Neves (PSDB) e chegaram a postar em página que Lula e Dilma seriam “antas”. E tem mais, a delação premiada só vale no final do processo, com o trânsito em julgado, mas estão usando-a, o tempo todo, como verdade absoluta, para atingir pessoas ligadas ao partido do governo, com a finalidade de fragilizar a Petrobrás. Como cereja desse bolo de relações promíscuas, a Globo ainda elegeu Moro a personalidade do ano.
Segundo denúncia do Wikileakes, publicada na Folha, o candidato à presidência do PSDB, José Serra, em 2009, se comprometeu, caso eleito, com a petroleira americana Chevron a desmontar a lei da Partilha. Felizmente Serra não se elegeu! E agora, em 2015, o senador José Serra apresenta emendas à lei 12.351/10, para mudar a própria Partilha, o Conteúdo Local e a condição da Petrobrás Operadora de todos os campos do pré-sal. Voltam com a proposta original de FHC de desmonte da Petrobrás, pois eles sabem que parando a Petrobrás, para o Brasil. Até quando vamos assistir a tudo isso calados?
Vamos lembrar o que dizia Martin Luther King senador americano: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons!”.
(*) Emanuel Cancella é diretor do Sindpetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
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